Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Empregada com varizes não ganha dano moral

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Setor turístico contabiliza as perdas

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Cheque endossado pode ser protestado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro